Condições Gerais de Utilização

O presente portal é propriedade do Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável da República Democrática de São Tomé e Príncipe e destina-se exclusivamente à divulgação institucional do Programa Revive Roças.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados — textos, imagens, fotografias, logótipos e demais elementos — são propriedade dos seus respetivos titulares e estão protegidos pela legislação em vigor. A sua reprodução, total ou parcial, carece de autorização prévia.

Limitação de responsabilidade

A informação publicada tem caráter meramente indicativo. Os procedimentos formais de concurso público regem-se pelos respetivos cadernos de encargos e legislação aplicável.

Proteção de dados

Os dados pessoais eventualmente recolhidos serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, sendo utilizados unicamente para os fins para que foram recolhidos.