Concursos

Regras e tramitação do concurso público para concessão da exploração do imóvel Hospital da Roça Diogo Vaz: prazos, peças do procedimento, comissão de avaliação, apresentação das propostas e critério de adjudicação.

Modelo de declaração através da qual o concorrente aceita integralmente o conteúdo do Caderno de Encargos e respetivos anexos.

Formulário para indicação do Montante Anual da Contrapartida proposto pelo concorrente, base do critério de adjudicação.

Critérios e grelha utilizados pela Comissão de Avaliação para apreciação e ordenação das propostas apresentadas.

Cláusulas contratuais aplicáveis à concessão: objeto, obrigações de obra e exploração turística (estabelecimento hoteleiro), condicionantes patrimoniais da DGC, prazo de vigência, parâmetros financeiros, caução, seguros e causas de resolução.

Planta esquemática do imóvel Hospital da Roça Diogo Vaz, identificando a área de intervenção objeto da concessão.

Estudo dos parâmetros urbanísticos, construtivos e funcionais a observar na recuperação e exploração do imóvel.

Enquadramento histórico e patrimonial do Hospital da Roça Diogo Vaz, com indicação dos valores a preservar na intervenção.

Minuta do contrato administrativo de investimentos a celebrar pelo adjudicatário, definindo o quadro de incentivos e obrigações de investimento.

Minuta do contrato de concessão da exploração do imóvel Hospital da Roça Diogo Vaz a celebrar entre o Estado santomense e o Concessionário.

Anúncio público do concurso, contendo a identificação da entidade adjudicante, objeto, prazos e local de entrega das propostas.